RESOLUÇÕES
 
  HABILITAÇÕES E LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS
 
 

 

    1. ART. 5º DA LEI Nº 6.684, DE 03/09/79
    2. ART. 4º DO DECRETO Nº 88. 439, DE 28 DE JUNHO DE 1983

RESOLUÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA

    1. RESOLUÇÃO C.F.B.M. Nº 0004/86
    2. RESOLUÇÃO Nº 45, DE DEZEMBRO DE 1992
    3. RESOLUÇÃO Nº 2, DE MARÇO DE 1995
    4. RESOLUÇÃO Nº 4, DE 9 DE JUNHO DE 1995
    5. RESOLUÇÃO Nº 2, DE 7 DE JUNHO DE 1996
    6. RESOLUÇÃO Nº 06, DE 31 DE AGOSTO DE 1996
    7. RESOLUÇÃO Nº 14, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996
    8. RESOLUÇÃO Nº 078, DE 29 DE ABRIL DE 2002
    9. RESOLUÇÃO Nº 092, DE 14 DE MARÇO DE 2003
    10. RESOLUÇÃO Nº 117, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2005
    11. RESOLUÇÃO Nº 118, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2005
    12. RESOLUÇÃO Nº 123, DE 16 DE JUNHO DE 2006
    13. RESOLUÇÃO Nº 124, DE 16 DE JUNHO DE 2006
    14. RESOLUÇÃO Nº 125, DE 16 DE JUNHO DE 2006
    15. RESOLUÇÃO Nº 126, DE 16 DE JUNHO DE 2006
    16. RESOLUÇÃO Nº 135, DE 03 DE ABRIL DE 2007
    17. RESOLUÇÃO Nº 140, DE 04 DE ABRIL DE 2007
    18. RESOLUÇÃO Nº 141, DE 13 DE ABRIL DE 2007
    19. RESOLUÇÃO Nº 145, DE 30 DE AGOSTO DE 2007
    20. RESOLUÇÃO Nº 154, DE 04 DE ABRIL DE 2008
    21. RESOLUÇÃO Nº 163, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008
    22. RESOLUÇÃO Nº 175, DE 14 DE JUNHO DE 2009
    23. RESOLUÇÃO Nº 181, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009
    24. RESOLUÇÃO Nº 184, DE 26 DE AGOSTO DE 2010
    25. RESOLUÇÃO Nº 185, DE 26 DE AGOSTO DE 2010
    26. RESOLUÇÃO Nº 197, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011
    27. RESOLUÇÃO Nº 200, DE 01 de JULHO DE 2011
    28. RESOLUÇÃO Nº 201, DE 25 DE AGOSTO DE 2011
    29. RESOLUÇÃO Nº 202, DE 25 DE AGOSTO DE 2011
    30. RESOLUÇÃO Nº 214, DE 10 DE ABRIL DE 2012
    31. RESOLUÇÃO Nº 227, DE 07 DE MAIO DE 2013
    32. NORMATIVA Nº 01/2012